Recursos

Atuações em tribunais

Atuação estratégica em tribunais, com foco na condução de recursos, sustentações orais, memoriais e medidas de urgência em segundo grau e tribunais superiores.

Áreas de Atuação

Direito do consumidor

Em relações de consumo, nem sempre o problema está apenas no prejuízo imediato, mas também na insegurança, no desgaste e na sensação de impotência diante de grandes empresas e fornecedores. Por isso, a atuação do escritório é pautada por técnica, estratégia e objetividade, buscando soluções juridicamente consistentes para a proteção dos direitos do consumidor.

Atuação qualificada em tribunais

Com sólida experiência prática no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o escritório atua de forma técnica e estratégica em processos submetidos a tribunais de segundo grau e tribunais superiores, com atenção especial à construção recursal, à interlocução institucional e à defesa qualificada dos interesses do cliente.

Interposição e acompanhamento de recursos

Elaboração e condução de recursos cíveis e medidas processuais cabíveis perante tribunais, com atuação técnica voltada à reforma, invalidação, integração ou preservação de decisões judiciais.

Apelações cíveis

Atuação na elaboração de apelações e contrarrazões, com enfoque na revisão de sentenças e na construção estratégica da tese recursal perante o tribunal.

Agravo de instrumento e tutelas de urgência recursais

Atuação em recursos contra decisões interlocutórias, inclusive em pedidos de efeito suspensivo, tutela recursal e medidas urgentes perante o segundo grau.

Embargos de declaração e correção de decisões

Elaboração de medidas voltadas ao esclarecimento, suprimento de omissões, correção de contradições e viabilização de debate qualificado das teses no tribunal.

Sustentação oral

Preparação e realização de sustentações orais, com apresentação objetiva e estratégica dos pontos centrais do caso perante órgãos colegiados.

Memoriais e atuação institucional perante gabinetes

Elaboração de memoriais, despachos e atuação técnica voltada à adequada apresentação da controvérsia ao gabinete e aos julgadores, sempre nos limites éticos e processuais aplicáveis.

Atuação em ações originárias e incidentes nos tribunais

Atuação em medidas de competência originária dos tribunais, bem como em incidentes processuais relevantes, conforme a natureza e a complexidade da causa.

Recursos aos tribunais superiores

Elaboração e acompanhamento de recursos dirigidos ao STJ e ao STF, com atenção aos requisitos técnicos de admissibilidade e à adequada formulação das teses de direito.

Consultoria recursal e revisão estratégica de processos

Análise técnica de decisões judiciais, viabilidade recursal, riscos processuais e definição de estratégia para processos com potencial de julgamento em segundo grau ou instâncias superiores.

FAQ

Perguntas Frequentes

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