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Artigos e novidades sobre Direito de Família, Sucessão e Planejamento Patrimonial.

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Confira abaixo:
Partilha de Bens

Previdência privada entra na partilha de bens? Entenda o que diz a Justiça

O que acontece com a previdência privada na separação? Neste artigo, explicamos de forma clara quando os valores devem ser divididos entre o casal e quando não entram na partilha. Entenda a diferença entre planos abertos e fechados de previdência, com base nas decisões do STJ, e saiba como proteger seus direitos no momento do divórcio.

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Divórcio Judicial e Extrajudicial

Após a separação, quem paga as despesas com o pet?

Quem fica com o pet após a separação também deve arcar com todas as despesas? Neste artigo, explicamos, de forma acessível, como a Justiça tem decidido sobre os custos com animais de estimação após o fim da união estável ou do casamento. Descubra o que diz o STJ, quais são seus direitos e como proteger você e seu pet com acordos e planejamento jurídico.

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Partilha de Bens

É possível a Justiça brasileira dispor sobre a partilha de bem situado no exterior durante o divórcio no Brasil

Neste artigo, explicamos como funciona a partilha de bens no exterior em processos de divórcio realizados no Brasil. Com base em decisão do STJ, mostramos que a Justiça brasileira é competente para incluir na partilha valores e patrimônios mantidos fora do país, desde que estejam relacionados ao regime de bens do casamento ou união estável. O texto orienta quem enfrenta situações como essa, esclarecendo os direitos e os passos necessários para garantir a divisão justa do patrimônio, mesmo em contas ou investimentos internacionais.

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Guarda

Guarda Unilateral: conheça seus direitos e proteja seu filho

Entenda de forma clara e acolhedora quando e por que uma mãe pode pedir a guarda unilateral do filho. Com base em histórias reais e respaldo legal, mostramos que a guarda unilateral é indicada quando o outro genitor demonstra inaptidão para exercer o poder familiar.

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