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Artigos e novidades sobre Direito de Família, Sucessão e Planejamento Patrimonial.

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Pernambucanas
Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório

Herdeira das Pernambucanas, patrimônio bilionário e planejamento patrimonial: o que esse caso ensina para famílias empresárias

O caso retratado na série sobre Anita Harley, herdeira ligada à família das Pernambucanas, revela um problema que atinge muitas famílias empresárias: a falta de planejamento patrimonial e sucessório para hipóteses de incapacidade em vida. O artigo mostra que patrimônio elevado, por si só, não evita conflitos e que a ausência de uma estrutura jurídica clara pode gerar disputas. Também destaca a importância de instrumentos como testamento, organização societária, regras de governança e autocuratela para reduzir incertezas e proteger a vontade do titular, a família e a empresa.

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Previdencia privada
Planejamento Patriomonial

Planejamento patrimonial e sucessório: por que a previdência privada pode ser uma ferramenta tão eficiente?

A previdência privada pode ser uma ferramenta extremamente eficiente no planejamento patrimonial e sucessório, especialmente por facilitar a indicação de beneficiários, ampliar a liquidez da família e reduzir a burocracia na transmissão de recursos após o falecimento do titular. No artigo, explicamos de forma clara como PGBL e VGBL podem ser utilizados dentro de uma estratégia sucessória mais ampla, quais são seus limites, o que muda com a decisão do STF sobre o ITCMD e por que o planejamento antecipado pode evitar conflitos, atrasos e dificuldades para os herdeiros.

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compra venda contrato
Contratos e Obrigações

Contrato de compra e venda de imóvel: o que você precisa saber antes de assinar

A compra e venda de um imóvel exige mais do que um simples contrato. Escritura pública, registro na matrícula, análise de riscos e regularidade documental são etapas essenciais para garantir segurança jurídica e proteção patrimonial. Neste artigo, explicamos de forma clara as diferenças entre contrato, escritura e registro, os riscos do contrato de gaveta e os cuidados indispensáveis antes de assinar qualquer documento.

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inventariante
Inventário Judicial e Extrajudicial

Inventariante no inventário extrajudicial: novos poderes e segurança jurídica

A Resolução nº 571 do CNJ trouxe importantes mudanças ao inventário extrajudicial, especialmente quanto à obrigatoriedade de nomeação de inventariante, seus poderes para obter informações bancárias e fiscais e a possibilidade de venda de bens do espólio para pagamento de despesas. Entenda como essas alterações impactam a prática sucessória e garantem mais organização e segurança jurídica às famílias.

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Inventário Judicial e Extrajudicial

Inventário extrajudicial com herdeiro menor agora é possível

A Resolução nº 571 do CNJ trouxe uma importante mudança no Direito das Sucessões: agora é possível realizar inventário extrajudicial mesmo havendo herdeiro menor ou incapaz, desde que haja consenso entre os herdeiros e manifestação favorável do Ministério Público. Entenda o que mudou, quais são os requisitos legais e como essa inovação pode tornar o processo sucessório mais ágil e seguro para as famílias

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Impenhorabilidade, incomucabilidade, inalienabilidade
Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório

Planejamento Patrimonial: como as cláusulas restritivas protegem seu patrimônio

As cláusulas restritivas são ferramentas poderosas para proteger bens e preservar o legado familiar. Neste artigo, explico como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade funcionam na prática e como elas podem blindar seu patrimônio contra dívidas, divórcios e má gestão. Um guia claro e completo para quem deseja segurança jurídica e tranquilidade para o futuro.

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