Contratos e Obrigações

Contrato de compra e venda de imóvel: o que você precisa saber antes de assinar

A compra e venda de um imóvel exige mais do que um simples contrato. Escritura pública, registro na matrícula, análise de riscos e regularidade documental são etapas essenciais para garantir segurança jurídica e proteção patrimonial. Neste artigo, explicamos de forma clara as diferenças entre contrato, escritura e registro, os riscos do contrato de gaveta e os cuidados indispensáveis antes de assinar qualquer documento.

Ler mais

Ricardo Russeff Prado Cenachi 01/03/2026

Inventário Judicial e Extrajudicial

Inventariante no inventário extrajudicial: novos poderes e segurança jurídica

A Resolução nº 571 do CNJ trouxe importantes mudanças ao inventário extrajudicial, especialmente quanto à obrigatoriedade de nomeação de inventariante, seus poderes para obter informações bancárias e fiscais e a possibilidade de venda de bens do espólio para pagamento de despesas. Entenda como essas alterações impactam a prática sucessória e garantem mais organização e segurança jurídica às famílias.

Ler mais

Ricardo Russeff Prado Cenachi 01/03/2026

Inventário Judicial e Extrajudicial

Inventário extrajudicial com herdeiro menor agora é possível

A Resolução nº 571 do CNJ trouxe uma importante mudança no Direito das Sucessões: agora é possível realizar inventário extrajudicial mesmo havendo herdeiro menor ou incapaz, desde que haja consenso entre os herdeiros e manifestação favorável do Ministério Público. Entenda o que mudou, quais são os requisitos legais e como essa inovação pode tornar o processo sucessório mais ágil e seguro para as famílias

Ler mais

Ricardo Russeff Prado Cenachi 01/03/2026

Impenhorabilidade, incomucabilidade, inalienabilidade

Planejamento Patrimonial

Planejamento Patrimonial: como as cláusulas restritivas protegem seu patrimônio

As cláusulas restritivas são ferramentas poderosas para proteger bens e preservar o legado familiar. Neste artigo, explico como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade funcionam na prática e como elas podem blindar seu patrimônio contra dívidas, divórcios e má gestão. Um guia claro e completo para quem deseja segurança jurídica e tranquilidade para o futuro.

Ler mais

Ricardo Russeff Prado Cenachi 26/11/2025

Resultados da sua pesquisa

Artigos e novidades sobre Direito de Família, Sucessão e Planejamento Patrimonial.

Categorias