Alteração de Regime de Bens
Alteração do regime de bens: o que é, quando faz sentido e como funciona na prática
A alteração do regime de bens é uma possibilidade prevista na legislação brasileira para casais que desejam adaptar sua estrutura patrimonial à realidade atual da vida conjugal. O artigo explica o que é essa mudança, quando ela pode fazer sentido, como funciona o procedimento judicial, quais critérios costumam ser observados pelo Judiciário e quais cuidados são importantes antes de formular o pedido. Também aborda os efeitos da alteração, seus limites e a importância de uma análise técnica para proteger o casal e terceiros.
Russeff Advogados
28/05/2026
