Direito Imobiliário

Negócios imobiliários seguros, do início ao fim.

Atuação consultiva e contenciosa para quem compra, vende, aluga, investe ou tem conflitos envolvendo imóveis urbanos e rurais.

Quem conduz sua defesa

Ricardo Russeff

OAB/MG 241.610 | Especialista em Processo Civil — PUC Minas

Ao longo de mais de 15 anos de atuação, Ricardo Russeff acompanhou demandas de Direito Imobiliário envolvendo imóveis residenciais, comerciais e rurais.

Sua experiência abrange questões relacionadas à compra e venda de imóveis, análise de contratos imobiliários, locação, despejo, usucapião, retificação de registro e regularização de imóveis, sempre com atenção aos riscos jurídicos e patrimoniais de cada caso.

A vivência profissional no Tribunal de Justiça de Minas Gerais contribuiu para uma compreensão estratégica de como disputas envolvendo posse, propriedade, locação e contratos imobiliários são analisadas no âmbito judicial. Essa experiência agrega profundidade à atuação consultiva e contenciosa do escritório, permitindo orientação mais segura desde a fase preventiva.

Em cada caso, a atuação parte da análise cuidadosa da documentação, da identificação dos riscos envolvidos e da definição da medida juridicamente mais adequada, seja em uma negociação imobiliária, em uma disputa possessória ou na regularização de um imóvel.

Belo Horizonte · Atendimento online em todo o Brasil — por videochamada, com sigilo total.

O que fazemos nas questões imobiliárias

Assessoria jurídica para compra, venda, locação, regularização e disputas envolvendo imóveis urbanos e rurais.

Compra e Venda de Imóveis

Assessoria jurídica na compra e venda de imóveis residenciais, comerciais e rurais, com análise documental, elaboração e revisão de contratos, negociação e acompanhamento da operação.

Distrato e rescisão contratual

Atuação em casos de desfazimento do negócio imobiliário por inadimplemento, atraso na entrega, descumprimento contratual ou outras hipóteses de resolução da relação jurídica.

Locação, despejo e cobrança de aluguéis

Elaboração, revisão e rescisão de contratos de locação, com atuação em ações de despejo, cobrança, revisão de cláusulas e conflitos entre locador e locatário.

Regularização de imóveis

Atuação em procedimentos de regularização imobiliária, incluindo averbações, retificação de área, desmembramento, usucapião e providências perante cartórios e órgãos públicos.

Posse, propriedade e ações possessórias

Representação em conflitos relacionados à posse e à propriedade, com atuação em ações de reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório.

Direito condominial

Assessoria a condomínios, síndicos, administradoras e condôminos em matérias relacionadas a convenção, regimento interno, assembleias, inadimplência e conflitos condominiais.

Litígios imobiliários e responsabilidade civil

Atuação em disputas judiciais e extrajudiciais envolvendo vícios construtivos, nulidade contratual, indenizações, leilões, inadimplemento e demais controvérsias do setor imobiliário

Incorporação e loteamento

Atuação jurídica em empreendimentos imobiliários, com suporte na estruturação de incorporações, loteamentos, registros, documentação e conformidade urbanística.

Análise de risco e consultoria imobiliária

Assessoria preventiva para identificação de riscos jurídicos em negócios imobiliários, análise de documentos, avaliação de passivos e apoio estratégico à tomada de decisões mais seguras.

À Distância

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Presencial

Se preferir, você também pode ser atendido presencialmente, com hora marcada.

FAQ

Perguntas Frequentes

1. Preciso de advogado para comprar ou vender um imóvel?

A lei não exige, mas a prática mostra que negócios feitos sem análise jurídica são os que mais geram problemas: dívidas ocultas, cláusulas desequilibradas, irregularidades de registro. O custo de uma assessoria é incomparavelmente menor do que resolver um problema depois.

2. Comprei um imóvel na planta e a entrega atrasou. Tenho direito a indenização?

Sim, em regra. A Lei do Distrato e o CDC preveem indenização quando o prazo tolerado é ultrapassado. Você pode ter direito a multa, aluguel pela impossibilidade de uso e, em alguns casos, ao distrato com devolução de valores.

3. Meu inquilino parou de pagar. Quanto tempo leva para fazer o despejo?

Com garantia (fiador ou seguro-fiança), o despejo pode ser mais ágil, com liminares em até 15 dias. Sem garantia, o processo costuma ser mais lento. Quanto antes você acionar a Justiça, mais rápido o imóvel volta para você

4. O imóvel que quero comprar tem pendências na matrícula. Isso é um problema?

Depende do tipo de pendência. Algumas são simples; outras são sérias (hipotecas, penhoras, ações reais). A análise da matrícula é obrigatória antes de qualquer pagamento.

5. O que é usucapião e quando posso entrar com esse pedido?

A usucapião permite adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada, pacífica e com ânimo de dono. Os requisitos variam por modalidade: a usucapião ordinária exige 10 anos com justo título; a extraordinária, 15 anos (ou 10 com moradia habitual); a especial urbana, 5 anos de moradia ininterrupta. O advogado avalia o caso e indica a modalidade mais adequada.

6. O imóvel não tem escritura — como regularizar?

Imóveis sem escritura podem ser regularizados por diferentes caminhos: usucapião (se houver posse prolongada), adjudicação compulsória (se houver contrato de compra e venda), abertura de matrícula (para imóveis sem registro) ou regularização fundiária (em áreas específicas). Cada caso exige análise individualizada da documentação disponível.

7. Meu vizinho está usando parte do meu terreno. O que posso fazer?

É possível entrar com ação possessória para reintegração de posse ou ação reivindicatória. Em alguns casos, é possível obter liminar rápida para reintegração imediata.

8. Quanto tempo leva uma ação imobiliária na Justiça?

Depende da modalidade: ações de despejo costumam durar de 6 meses a 2 anos; usucapião judicial pode levar de 2 a 5 anos; regularizações extrajudiciais são mais rápidas (meses). A duração depende da complexidade do caso, da comarca, da presença de contestação e da agilidade na produção de provas. Consulte um advogado para uma estimativa mais precisa do seu caso.

Ainda tem dúvidas? Fale com a gente — sem compromisso.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Feche o negócio com segurança. Resolva o problema com estratégia.

Seja para prevenir riscos numa transação ou para resolver um conflito já instalado, o escritório Russeff Advogados oferece assessoria jurídica imobiliária com rigor técnico e foco no seu resultado.