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Artigos e novidades sobre Direito de Família, Sucessão e Planejamento Patrimonial.

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Doação, Usufruto e Partilha em Vida

Reforma tributária, aumento do ITCMD e planejamento sucessório: antecipar doações é sempre a melhor decisão?

A reforma tributária tornou obrigatória a progressividade do ITCMD, e o número de doações de imóveis bateu recorde em 2025. O artigo explica o que muda, por que antecipar o patrimônio nem sempre é a melhor decisão e quais riscos jurídicos e familiares devem ser avaliados antes de doar.

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Pernambucanas
Planejamento Patrimonial

Herdeira das Pernambucanas, patrimônio bilionário e planejamento patrimonial: o que esse caso ensina para famílias empresárias

O caso retratado na série sobre Anita Harley, herdeira ligada à família das Pernambucanas, revela um problema que atinge muitas famílias empresárias: a falta de planejamento patrimonial e sucessório para hipóteses de incapacidade em vida. O artigo mostra que patrimônio elevado, por si só, não evita conflitos e que a ausência de uma estrutura jurídica clara pode gerar disputas. Também destaca a importância de instrumentos como testamento, organização societária, regras de governança e autocuratela para reduzir incertezas e proteger a vontade do titular, a família e a empresa.

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Impenhorabilidade, incomucabilidade, inalienabilidade
Planejamento Patrimonial

Planejamento Patrimonial: como as cláusulas restritivas protegem seu patrimônio

As cláusulas restritivas são ferramentas poderosas para proteger bens e preservar o legado familiar. Neste artigo, explico como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade funcionam na prática e como elas podem blindar seu patrimônio contra dívidas, divórcios e má gestão. Um guia claro e completo para quem deseja segurança jurídica e tranquilidade para o futuro.

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