Conteúdo Jurídico
Entenda como um contrato pode garantir mais segurança patrimonial, evitar conflitos e definir regras claras para a relação. Neste artigo, explicamos os efeitos jurídicos do contrato de união estável, de forma simples e acessível, para quem busca proteger seu futuro com responsabilidade.
Entenda de forma clara e acolhedora quando e por que uma mãe pode pedir a guarda unilateral do filho. Com base em histórias reais e respaldo legal, mostramos que a guarda unilateral é indicada quando o outro genitor demonstra inaptidão para exercer o poder familiar.
Embora o FGTS seja, em regra, protegido contra penhoras, o Superior Tribunal de Justiça já reconheceu a possibilidade de sua utilização para garantir o sustento de filhos e dependentes. A medida visa assegurar o cumprimento da obrigação alimentar, quando não há outra forma de garantir o pagamento.
Muitas mães não sabem que a base de cálculo da pensão vai além do salário fixo. Comissões, horas extras, gratificações e outros rendimentos habituais podem e devem ser considerados. Este artigo explica de forma prática o que entra e o que não entra na conta, quais os erros mais comuns, como identificar se você está
Muitas mães acreditam que a guarda compartilhada obriga a dividir o tempo do filho igualmente com o pai. Mas a verdade é que esse modelo de guarda não significa dividir os dias da semana ao meio, e sim garantir que ambos os pais participem das decisões da vida da criança.
A convivência pode ser
Quando a pensão alimentícia não é paga, a mãe pode recorrer à Justiça para garantir os direitos da criança. A legislação brasileira permite cobrar os valores atrasados por meio de execução de alimentos, com possibilidade de prisão do devedor ou penhora de bens, dependendo do caso.
O artigo explica os dois caminhos legais disponíveis
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