Você sabia que é possível usar o FGTS do pai inadimplente para garantir o sustento do seu filho? Se essa possibilidade é novidade para você, continue a leitura, pois este artigo pode transformar sua relação com a Justiça.
A história de Juliana: quando o silêncio fere mais que a ausência
Juliana é mãe do Pedro, de 7 anos. Desde o divórcio, ela luta para manter todas as despesas do filho: escola, alimentação, roupas, transporte. O pai, embora tenha um bom emprego formal, parou de pagar a pensão há meses.
Ela já tentou conversar. Já enviou mensagens, pediu ajuda da família. Mas do outro lado, só silêncio. E enquanto as parcelas venciam, Juliana se perguntava: “Será que só porque o dinheiro está no FGTS, ele não precisa pagar?”
A resposta: não é bem assim. E é exatamente sobre isso que vamos falar.
Afinal, o que é a penhora do FGTS?
O FGTS — Fundo de Garantia por Tempo de Serviço — é um valor depositado mensalmente pelo empregador. Pela regra geral, só pode ser sacado em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria ou compra da casa própria.
Mas existe uma exceção poderosa e pouco conhecida: quando o FGTS é usado para quitar pensão alimentícia em atraso. Nesses casos, a Justiça pode autorizar que o valor seja liberado mesmo fora das hipóteses previstas na Lei do FGTS.
Quando o juiz autoriza a penhora?
A jurisprudência brasileira, especialmente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem reconhecido a proteção do direito à sobrevivência como prioridade absoluta.
Se o pai não paga e não justifica a inadimplência, o juiz pode autorizar:
- A penhora direta do saldo do FGTS;
- A liberação do valor para quitar débitos de alimentos.
Essa medida não é automática e exige pedido judicial, com argumentação sólida e, de preferência, a assessoria de um advogado especializado.
Por que isso é importante?
Porque, na prática, é uma forma real de garantir o sustento da criança. A pensão alimentícia não é um favor, é um direito. E quando ela não é paga, a mãe carrega sozinha um peso que deveria ser dividido.
Quantas vezes você já se perguntou como vai fechar as contas do mês? Quantas vezes teve que cancelar um plano para o seu filho por falta de apoio?
Essa possibilidade representa justiça. Representa alívio.
Passo a passo para solicitar a penhora do FGTS
- Organize os comprovantes da dívida: recibos, extratos bancários, prints de mensagens.
- Verifique o valor em aberto.
- Procure um profissional de confiança para ajuizar o pedido de execução com requerimento de penhora do FGTS.
- Acompanhe o processo e os prazos.
Atenção: o tempo pode jogar contra
Se o devedor movimentar o FGTS antes da penhora, o dinheiro pode simplesmente sumir. Por isso, agir rápido, com conhecimento e apoio, é fundamental.
Conclusão: você não está sozinha
Situações como a de Juliana são mais comuns do que parecem. Se você está enfrentando dificuldades para receber a pensão do seu filho, existe sim uma saída legal e legítima.
A Justiça reconhece que o sustento da criança deve vir em primeiro lugar e o FGTS pode ser uma ferramenta poderosa nessa caminhada.
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Ricardo Russeff
Advogado
Especialista em Processo Civil pela PUC Minas
ricardo@russeff.com.br
