Imagine a seguinte cena:
Joana, mãe de um menino de 6 anos, recebe pensão alimentícia todo mês. O valor foi fixado em 30% do salário registrado do pai. Por um tempo, ela acreditou que tudo estava certo. Mas um dia, uma amiga comentou: “Seu ex recebe comissão fixa todo mês. Isso entra na conta da pensão, viu?”
Ela congelou.
Nunca soube disso. E então veio a dúvida: “Será que estou recebendo menos do que meu filho realmente tem direito?”
Se você é mãe e também tem essa insegurança, este artigo é para você.
Afinal, o que é base de cálculo da pensão?
A base de cálculo é o valor sobre o qual o percentual da pensão é aplicado. Quando um juiz determina, por exemplo, que a pensão será de 30% da renda do pai, é essencial entender o que entra nessa conta.
E aqui mora o problema: nem sempre todos os rendimentos do alimentante (quem paga) são considerados corretamente.
Por que isso é importante?
Porque pode significar menos dinheiro para seu filho todo mês.
Dinheiro que faz falta no supermercado, na escola, na farmácia.
O que entra na base de cálculo da pensão?
Em regra, são considerados:
- Salário fixo (CLT ou funciónario público)
- Horas extras frequentes
- Comissões mensais
- Adicional noturno, periculosidade, insalubridade (se forem habituais)
- Gratificações constantes ou bonificações mensais
Esses valores refletem a capacidade real de pagamento do genitor.
E o que não entra no cálculo?
- Vale-refeição
- Vale-transporte
- Ajuda de custo eventual
- Participação nos lucros (se for pontual)
Esses são considerados valores indenizatórios ou transitórios, que não aumentam de forma estável a renda do pagador.
Erros mais comuns na base de cálculo
- Considerar apenas o salário “na carteira” e ignorar comissões constantes.
- Desconsiderar rendimentos de MEI ou empresa em nome do genitor.
- Aplicar percentual sobre um salário mínimo fictício (quando há provas de renda maior).
Exemplo prático
O pai da Mariana é representante comercial. Tem um salário fixo de R$ 2.000,00, mas recebe comissões que variam entre R$ 1.500,00 e R$ 2.500,00.
A pensão foi fixada em 30% apenas do salário fixo.
Resultado: Mariana recebe R$ 600,00, mas deveria estar recebendo algo entre R$ 1.050,00 e R$ 1.350,00.
Como saber se o valor da pensão está correto?
Solicite o contracheque completo ou declaração de imposto de renda do genitor.
Avalie se há outras fontes de renda (empresas, aluguel, atividades informais).
Converse conosco para revisar o acordo judicial ou a decisão anterior.
O que fazer se o cálculo estiver errado?
Se você identificar que o valor da pensão está abaixo do justo:
- Reúna documentos que comprovem a renda real do genitor.
- Solicite revisão judicial da pensão alimentícia.
- Peça que o juiz fixe a pensão sobre a renda completa, com base nos documentos apresentados.
Conclusão: seu filho pode estar recebendo menos do que precisa
Muitas mulheres aceitam valores baixos por desconhecimento dos seus direitos.
Conhecer a base de cálculo da pensão alimentícia é um passo essencial para garantir que seu filho não seja prejudicado.
Se você desconfia que a conta está errada, não ignore esse sinal.
Encaminhe este artigo para outra mãe que pode estar passando pela mesma dúvida.
Ricardo Russeff
Advogado
Especialista em Processo Civil pela PUC Minas
ricardo@russeff.com.br
