Contratos
Quem conduz sua defesa
OAB/MG 241.610 | Especialista em Processo Civil — PUC Minas
Ricardo Russeff atua na elaboração e revisão de contratos civis e empresariais, com foco em proteger os interesses do cliente antes que qualquer conflito se instale. A experiência inclui contratos de prestação de serviços, compra e venda, locação, parcerias societárias, acordos de confidencialidade e contratos de distribuição.
A atuação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais por mais de 15 anos — incluindo varas cíveis e câmaras que julgam disputas contratuais — permitiu identificar com precisão quais cláusulas geram litígios, como as decisões judiciais interpretam termos ambíguos e onde o contrato precisa ser mais robusto.
O resultado prático para o cliente é um contrato que não apenas formaliza o acordo, mas antecipa os pontos de conflito, define responsabilidades com clareza e funciona como um instrumento real de proteção — não apenas um documento de praxe.
Belo Horizonte · Atendimento online em todo o Brasil — por videochamada, com sigilo total.
Assessoria jurídica na elaboração, revisão, negociação e interpretação de contratos, com foco em segurança jurídica, prevenção de riscos e proteção dos seus interesses de ponta a ponta.
01
Redação de contratos personalizados, com cláusulas claras, adequadas ao caso concreto e voltadas à proteção jurídica das partes envolvidas.
02
Análise técnica de contratos já existentes para correção de riscos, inconsistências, cláusulas abusivas, omissões e pontos de vulnerabilidade jurídica.
03
Atuação na negociação de cláusulas e condições contratuais, buscando equilíbrio, segurança jurídica e melhor alinhamento entre interesses e obrigações.
04
Assessoria em hipóteses de encerramento da relação contratual, com orientação sobre rescisão, distrato, consequências jurídicas e responsabilidades das partes.
05
Atuação em situações de atraso, violação de cláusulas, inadimplemento parcial ou total e outras hipóteses de quebra das obrigações assumidas.
06
Elaboração, revisão e análise de contratos ligados a compra e venda de imóveis, locação, permuta, cessão de direitos e negócios correlatos.
07
Assessoria na estruturação e revisão de contratos firmados no âmbito da atividade empresarial, com foco em segurança jurídica, previsibilidade e proteção da operação.
08
Atuação na formalização de notificações, constituição em mora e tentativas de composição voltadas à preservação de direitos contratuais.
09
Atuação em disputas judiciais relacionadas à validade, interpretação, execução, revisão, rescisão e responsabilização decorrentes de relações contratuais.
À Distância
Atendemos clientes de todo o Brasil com o mesmo nível de dedicação, sigilo e estratégia de quem está na sala ao lado
Realizamos atendimentos 100% online, com o mesmo cuidado, discrição, estratégia que já são marca do nosso escritório.
Atendemos clientes de todo o país.
Nossas reuniões são feitas por videochamada, em ambiente reservado,e com total sigilo.
Se preferir, você também pode ser atendido presencialmente, com hora marcada.
FAQ
Depende do que está em jogo. Para contratos que envolvam valores relevantes, prestação de serviços continuada ou parcerias de negócios, a assessoria jurídica é o investimento que mais claramente se paga, porque evita o custo muito maior de resolver um problema judicial depois.
Sempre, quando o contrato for relevante. Quem redige o contrato protege quem redige. Cláusulas de rescisão unilateral, multas assimétricas, foros desfavoráveis, são detalhes que só aparecem quando o problema surge.
O primeiro passo é notificar formalmente o inadimplente. Dependendo da resposta, é possível acionar as cláusulas de multa, pedir rescisão e indenização, ou ir ao Judiciário para executar o contrato ou cobrar os danos.
Cláusula abusiva é aquela que coloca uma das partes em posição excessivamente desvantajosa, em especial em contratos de adesão e relações de consumo. Exemplos: multa unilateral desproporci onal, renúncia a direitos legais, exclusão de responsabilidade por danos causados dolosamente. Em contratos entre empresas (B2B), a margem para contestação é menor, mas ainda existe.
Em contratos civis e empresariais, a rescisão depende do que o próprio contrato prevê. Em contratos de consumo, há direito de arrependimento em até 7 dias nas compras fora do estabelecimento.
As principais proteções são: cláusula de pagamento antecipado ou parcial antes do início do serviço, multa por inadimplência, juros moratórios contratuais, cláusula de retenção de propriedade até o pagamento integral, e previsão expressa de rescisão por inadimplência. Um contrato bem redigido já funciona como proteção preventiva.
Para alguns fins, sim — conversas por escrito podem ser usadas como evidência. Mas um contrato formal assinado é incomparavelmente mais seguro: define com clareza o que foi combinado, quem deve o quê, em que prazo e com quais consequências.
O custo varia com a complexidade: um contrato simples pode ser elaborado por um valor acessível; contratos societários ou com múltiplas partes demandam mais trabalho e têm custo proporcional. O importante é comparar esse investimento com o risco de um contrato mal feito — que pode gerar disputas judiciais com custo muito maior. Consulte-nos para uma avaliação do seu caso.
Ainda tem dúvidas? Fale com a gente — sem compromisso.
DIREITO CONTRATUAL
Não espere o problema aparecer para buscar um advogado. O escritório Russeff Advogados revisa, negocia e elabora contratos que protegem seus interesses, antes que o acordo de hoje vire o processo de amanhã.