Advocacia especialista em recursos

Decisão desfavorável? Ainda é possível reverter.

Representamos clientes em recursos no tribunais estaduais, STJ e STF, com estratégia técnica para reformar decisões desfavoráveis e defender seus direitos nas instâncias superiores. Prazos para recorrer são curtos. Consulte sua situação agora antes que seja tarde.

O que fazemos pelo seu recurso

Se você recebeu uma decisão injusta ou acredita que sua causa merece uma segunda análise, nossa equipe avalia o seu processo, identifica os fundamentos para recorrer e conduz a defesa técnica perante o tribunal competente

Elaboração e acompanhamento do seu recurso

Identificamos os fundamentos jurídicos para recorrer e elaboramos o recurso com foco em reformar ou invalidar, acompanhando o processo em todas as etapas perante o tribunal.

Apelação contra sentença desfavorável

Se a sentença não foi justa, a apelação é o caminho. Elaboramos a peça com análise criteriosa dos erros de fato e de direito, construindo a tese recursal para apresentação ao tribunal.

Agravo de instrumento e tutelas de urgência recursais

Quando uma decisão interlocutória causa prejuízo imediato, atuamos com agilidade no agravo de instrumento, inclusive em pedidos de efeito suspensivo e tutelas recursais de urgência perante o segundo grau.

Correção de decisões obscuras, omissas ou contraditórias

Quando a decisão judicial apresenta omissões, contradições ou pontos obscuros, os embargos de declaração são o instrumento para exigir do tribunal clareza e completude, e abrir caminho para outros recursos.

Sustentação oral

A sustentação oral é a oportunidade de apresentar ao colegiado, de forma direta e estratégica, os pontos centrais da causa. Preparamos e realizamos a sustentação com foco nos argumentos que mais impactam o julgamento.

Memoriais e interlocução com os gabinetes do tribunal

Elaboramos memoriais detalhados e realizamos a interlocução técnica com os gabinetes dos relatores, garantindo que os fundamentos da causa cheguem ao julgador de forma clara, dentro dos limites éticos e processuais.

Ações e incidentes de competência originária dos tribunais

Atuamos em ações cuja competência originária pertence ao tribunal — como mandados de segurança, reclamações e outros incidentes processuais relevantes — com preparo técnico adequado à complexidade de cada causa.

Recursos ao STJ e ao STF

Para causas que envolvam violação à lei federal ou à Constituição, elaboramos e acompanhamos recursos especiais e extraordinários perante o STJ e o STF, com atenção rigorosa aos requisitos de admissibilidade.

Vale a pena recorrer?

Antes de recorrer, é fundamental saber se há fundamento técnico e quais são os riscos. Fazemos a análise completa do processo, avaliando a decisão, as chances de êxito e a estratégia mais adequada para o seu caso.

À Distância

Atendimento Online

Você não pecisa estar em Belo Horizonte para ser atendido com excelência juridica.

Realizamos atendimentos 100% online, com o mesmo cuidado, discrição, estratégia que já são marca do nosso escritório.

Atendemos clientes de todo o país.

Nossas reuniões são feitas por videochamada, em ambiente reservado,e com total sigilo.

Se preferir, você também pode ser atendido presencialmente, com hora marcada.

FAQ

Perguntas Frequentes

1. Perdi minha causa. Ainda tenho chances de ganhar?

Sim. Uma decisão desfavorável em primeira instância não é o fim do processo. Os tribunais existem justamente para revisar decisões que contenham erros de fato ou de direito. A chance real de reforma depende de uma análise técnica do caso, e é exatamente isso que fazemos antes de qualquer compromisso.

2. Qual é o prazo para entrar com recurso depois da sentença?

Em regra, o prazo para apelar de uma sentença é de 15 dias úteis a partir da intimação da decisão. Esse prazo é fatal: perdido, o direito de recorrer se extingue. Se você recebeu uma decisão desfavorável recentemente, não deixe para depois, procure um especialista imediatamente.

3. Posso contratar vocês mesmo que outro advogado já tenha cuidado do meu caso?

Sim. É muito comum e completamente legal substituir o advogado ou contratar um escritório especializado apenas para a fase recursal. Muitos clientes chegam até nós após uma primeira instância mal conduzida por outro profissional. Analisamos o histórico do processo e assumimos a causa a partir desse ponto.

4. Quanto custa entrar com recurso?

O custo varia conforme a complexidade do caso, o tribunal competente e a extensão do trabalho. Em alguns recursos, há também custas processuais a recolher para o tribunal. Oferecemos uma consulta inicial de análise para apresentar os custos de forma transparente antes de qualquer contratação.

5. Recorrer pode piorar minha situação?

Depende do tipo de recurso e da situação. Em regra, o tribunal não pode reformar a decisão para piorar a situação de quem recorreu — princípio da non reformatio in pejus. Mas há exceções e nuances que precisam ser avaliadas caso a caso. Por isso fazemos sempre uma análise técnica antes de recomendar o recurso.

6. Fui condenado a pagar uma indenização. O recurso suspende o pagamento?

Em muitos casos, sim. A apelação tem efeito suspensivo em regra no processo civil, o que significa que a execução da sentença fica suspensa enquanto o tribunal não julga o recurso. Isso quer dizer que, durante esse período, você não pode ser obrigado a pagar ou ter bens bloqueados por aquela decisão. Há exceções — como alimentos e algumas obrigações específicas — que analisamos caso a caso.

7. O juiz negou meu pedido no meio do processo. Ainda posso fazer algo?

Sim. Algumas decisões tomadas durante o curso do processo podem ser impugnadas por agravo de instrumento, levado diretamente ao tribunal sem precisar esperar o fim do processo. É um recurso estratégico e com prazo curto (15 dias úteis), então a agilidade é fundamental.

8. O que acontece se eu ganhar no recurso?

Se o tribunal reformar a decisão a seu favor, a nova decisão substitui a anterior e passa a valer como definitiva (salvo novos recursos da outra parte).

9. Posso apresentar novas provas no recurso?

Em regra, não. O recurso serve para questionar os erros da decisão com base no que já foi produzido no processo; não é uma nova oportunidade de trazer documentos ou testemunhas que poderiam ter sido apresentados antes. Existem exceções muito restritas, como provas que só surgiram após o encerramento da fase instrutória. Por isso, a construção da estratégia processual desde o início é fundamental.

10. O que é um acórdão e como ele funciona?

Acórdão é a decisão proferida por um órgão colegiado do tribunal, ou seja, por um grupo de desembargadores ou ministros, e não por um juiz singular. Quando você recorre de uma sentença, sua causa é redistribuída a uma turma ou câmara do tribunal, que vota e emite um acórdão. Esse é o documento que define o resultado do seu recurso e que pode, por sua vez, ser objeto de novos recursos em instâncias superiores.

11. O escritório pode acompanhar meu processo à distância, mesmo eu estando em outra cidade?

Sim. Atuamos de forma completamente remota em processos de todo o Brasil. As consultas, análises e acompanhamentos são feitos por videochamada, e-mail e WhatsApp. A assinatura de documentos pode ser feita digitalmente. A distância não é um obstáculo para receber assessoria técnica de qualidade.

12. Como funciona o honorários em caso de derrota no recurso?

Os honorários advocatícios são acordados no contrato de prestação de serviços antes do início do trabalho, independentemente do resultado. Apresentamos sempre de forma transparente o modelo de cobrança — que pode ser fixo, por êxito ou combinado — para que você decida com clareza antes de contratar. Não trabalhamos com surpresas no meio do processo.