Você terminou um relacionamento e ficou com o pet que vocês criaram juntos. Os dias passaram, as contas aumentaram, e o carinho continua… mas a dúvida começa a crescer:
- “Será que ele também não deveria ajudar a cuidar do nosso bichinho?”
- “Posso pedir que ele divida as despesas comigo?”
- “E se ele não quiser nem saber do animal?”
Se você está passando por isso, saiba que não está sozinha. Essa é uma realidade vivida por muitas mulheres após a separação.
Neste artigo, vamos te ajudar a entender seus direitos, como funciona a divisão de despesas com o pet e o que a Justiça tem decidido sobre esse assunto.
A história de Miriam e Tiago: quem ficou com o pet… ficou com tudo?
Miriam e Tiago viveram juntos por cinco anos. Durante a união, adotaram seis cachorros. Eram parte da família: dormiam dentro de casa, ganhavam brinquedos, tinham nome, vacina e muito carinho.
Quando o relacionamento terminou, ficou decidido — de forma informal — que os animais ficariam com Miriam. Ela amava os bichinhos e jamais cogitou deixá-los para trás. Só que, com o tempo, veio a sobrecarga: contas, filhos pequenos, rotina puxada e gastos veterinários cada vez maiores.
Miriam decidiu entrar na Justiça pedindo que Tiago arcasse com metade das despesas desde a separação — e também ajudasse com os custos futuros. Mas, ao final, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que quem ficou com o pet é quem deve arcar com os gastos.
O que a Justiça tem decidido nesses casos?
O STJ, que é o tribunal responsável por dar a última palavra em muitos casos no Brasil, decidiu que:
- O pet, juridicamente, ainda é considerado um “bem”, como um carro ou um imóvel. Isso significa que quem fica com o animal, também fica com a responsabilidade de cuidar dele — inclusive financeiramente.
- Se você e seu ex definiram — mesmo que de forma verbal — que o pet ficaria com você, não é possível obrigar o outro a pagar parte dos custos depois da separação.
- Por outro lado, se o pet ainda for de ambos (por exemplo, se não ficou claro quem é o dono ou se ambos continuam participando dos cuidados), há a possibilidade de pedir a divisão das despesas. Mas, nesse caso, é preciso agir rápido: a Justiça só permite pedir esse reembolso por despesas dos últimos três anos.
Mas e o vínculo afetivo? E o amor pelo pet?
Essa é a parte mais delicada. Muitas vezes, o ex-companheiro não mantém mais nenhum vínculo com o animal — e também não demonstra interesse em participar dos cuidados. Nesses casos, por mais injusto que possa parecer emocionalmente, a Justiça entende que não há mais uma obrigação legal de contribuir.
Por isso, é tão importante se planejar e buscar apoio jurídico antes que a situação se complique. Um acordo bem feito no momento da separação pode evitar muito desgaste no futuro — inclusive no que diz respeito ao pet.
O que fazer para proteger você e o seu pet?
Se você está se separando ou já se separou e vive uma situação parecida, aqui vão algumas orientações práticas:
- Faça um acordo claro com o ex-companheiro: Se possível, formalize quem ficará com o pet e quem será responsável pelas despesas. Esse acordo pode constar no divórcio ou na dissolução da união estável.
- Organize os comprovantes: Se o pet ainda for de ambos e você está arcando sozinha com os custos, guarde notas fiscais, recibos e qualquer prova de que está pagando sozinha. Isso pode ser útil para um pedido de ressarcimento, se for o caso.
- Busque orientação especializada: Cada caso tem suas particularidades. Um advogado pode te orientar sobre o melhor caminho para proteger seus direitos — e o bem-estar do seu animal.
A separação é difícil. Cuidar de tudo sozinha não precisa ser.
Você já está lidando com a dor de um término, com decisões sobre filhos, casa, rotina e recomeços. Ter que arcar sozinha com as despesas de um pet — que também faz parte da família — pode ser mais um peso nesse momento delicado.
Mas você não precisa passar por isso sem informação. Entender seus direitos é o primeiro passo para tomar decisões mais seguras, evitar conflitos e garantir que tanto você quanto seu pet tenham o cuidado que merecem.
Quer continuar aprendendo sobre seus direitos após a separação?
Acompanhe nosso blog e entre em contato com nossa equipe para tirar dúvidas jurídicas de forma acolhedora e segura.
Ricardo Russeff
Advogado
Especialista em Processo Civil pela PUC Minas
ricardo@russeff.com.br
