Direito Empresarial
Assessoria jurídica estratégica para empresas e empresários.
Atuação consultiva e contenciosa voltada à proteção da atividade econômica, à prevenção de riscos jurídicos e à resolução estratégica de conflitos empresariais.
Quem conduz sua defesa
Ricardo Russeff
OAB/MG 241.610 | Especialista em Processo Civil — PUC Minas
Ricardo Russeff atua no assessoramento jurídico a empresários e sociedades desde a estruturação do negócio até a resolução de conflitos societários. A experiência abrange constituição de empresas, elaboração de contratos sociais e acordos de sócios, reorganizações societárias, processos de dissolução e blindagem patrimonial para empreendedores.
Sua formação como especialista em Processo Civil e a experiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais — incluindo câmaras que julgam disputas empresariais, execuções e ações societárias — permitem uma atuação que vai além do aconselhamento: quando o conflito chega ao judiciário, o cliente já tem um advogado que conhece profundamente seu negócio.
Para o empresário, isso significa ter um parceiro jurídico que entende o impacto das decisões legais no dia a dia da empresa — e que orienta preventivamente para evitar que problemas operacionais se transformem em passivos judiciais.
Belo Horizonte · Atendimento online em todo o Brasil — por videochamada, com sigilo total.
O que fazemos para o seu negócio
Soluções jurídicas para empresas e empresários em questões contratuais, societárias, recuperacionais e litigiosas, com atuação técnica e estratégica conforme a complexidade de cada caso.
01
Consultoria jurídica empresarial
Assessoria preventiva e estratégica para empresas e empresários na tomada de decisões, estruturação de operações e redução de riscos jurídicos no exercício da atividade empresarial
02
Contratos empresariais
Elaboração, revisão, negociação e interpretação de contratos empresariais, com foco em segurança jurídica, equilíbrio das obrigações e proteção dos interesses da empresa.
03
Litígios empresariais e disputas contratuais
Atuação contenciosa em conflitos decorrentes de relações empresariais, inadimplemento contratual, responsabilidade civil e controvérsias comerciais em geral.
04
Societário e conflitos entre sócios
Atuação em questões relacionadas à estrutura societária, direitos e deveres dos sócios, impasses societários, retirada de sócio e apuração de haveres.
05
Recuperação de crédito empresarial
Atuação na cobrança estratégica de créditos empresariais, adoção de medidas judiciais e extrajudiciais e proteção patrimonial voltada à preservação dos interesses da empresa.
06
Recuperação judicial e reestruturação
Assessoria jurídica em contextos de crise empresarial, com atuação voltada à reorganização da atividade econômica, renegociação de passivos e condução de medidas relacionadas à recuperação judicial.
07
Falência e processos falimentares
Atuação em processos falimentares, tanto na defesa de empresas quanto na tutela de interesses de credores, sócios ou terceiros envolvidos em situações de insolvência empresarial.
08
Marcas, patentes e ativos imateriais
Assessoria em questões relacionadas à proteção de marcas, sinais distintivos, ativos imateriais e direitos vinculados à identidade e à atividade econômica da empresa.
09
Responsabilidade civil empresarial
Atuação em demandas que envolvem prejuízos causados no ambiente empresarial, responsabilização civil, reparação de danos patrimoniais e defesa de interesses econômicos da empresa.
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Se preferir, você também pode ser atendido presencialmente, com hora marcada.
FAQ
Perguntas Frequentes
1. Minha empresa precisa de um advogado fixo ou só quando surgir problema?
As duas modalidades existem. Empresas com operação contínua e volume relevante de contratos se beneficiam de assessoria recorrente. Para situações pontuais, a contratação por demanda é mais adequada. O custo da prevenção é sempre menor.
2. Estou com um sócio que não está cumprindo com suas obrigações. O que posso fazer?
É possível notificar o sócio inadimplente, buscar exclusão por justa causa com apuração de haveres, ou renegociar as condições da sociedade. O processo exige atenção às formalidades e deve ser conduzido com suporte técnico desde o início.
3. Um sócio pode ser excluído da sociedade?
Sim. A lei prevê a exclusão de sócio por justa causa, como falta grave, descumprimento de obrigações ou comportamento que comprometa a continuidade da sociedade. O processo exige deliberação dos demais sócios e, em muitos casos, pode ser necessário recorrer ao judiciário. Um advogado é essencial para garantir que a exclusão seja feita de forma válida e sem gerar passivos para a empresa.
4. Como funciona a apuração de haveres quando um sócio sai?
A apuração de haveres é o processo para calcular quanto o sócio que sai tem direito a receber, com base no valor real da empresa — não apenas no capital social do contrato. O cálculo pode incluir ativos, passivos, fundo de comércio e perspectivas de lucro. É comum haver divergência sobre esse valor, o que torna a assessoria jurídica e a perícia contábil essenciais.
5. O que é desconsideração da personalidade jurídica e como me protejo?
A desconsideração da personalidade jurídica ocorre quando um juiz permite que credores atinjam o patrimônio pessoal dos sócios para pagar dívidas da empresa — especialmente em casos de fraude, confusão patrimonial ou desvio de finalidade. Para se proteger: mantenha contas separadas, registre corretamente os atos societários, evite misturar bens pessoais e empresariais e siga as formalidades legais.
6. Alguém está usando minha marca sem autorização. O que posso fazer?
É possível adotar medidas imediatas — notificação extrajudicial, pedido de liminar para cessar o uso, ação de indenização. A eficácia depende do registro da marca no INPI: com registro, sua proteção é muito mais sólida.
7. Um cliente deve à minha empresa há meses e não paga. Como cobrar judicialmente?
Dependendo do que você tem em mãos, é possível usar ação monitória, ação de cobrança ou execução. Antes da ação, uma notificação extrajudicial bem feita frequentemente resolve sem precisar de processo.
8. Dependendo do que você tem em mãos, é possível usar ação monitória, ação de cobrança ou execução. Antes da ação, uma notificação extrajudicial bem feita frequentemente resolve sem precisar de processo.
O contrato social precisa definir: quotas de participação, regras de administração, quórum para decisões, retirada de sócio, sucessão em caso de falecimento e distribuição de lucros. Investir nisso no início evita os conflitos societários mais custosos.
DIREITO EMPRESARIAL
Proteja sua operação antes que o problema apareça.
Sua empresa merece proteção jurídica sólida, não apenas quando algo dá errado, mas antes disso. O escritório Russeff Advogados atua na prevenção e resolução de conflitos empresariais com estratégia, discrição e foco no que realmente importa para o seu negócio.
