Imagine a seguinte cena:
Joana, mãe de um menino de 6 anos, recebe pensão alimentícia todo mês. O valor foi fixado em 30% do salário registrado do pai. Por um tempo, ela acreditou que tudo estava certo. Mas um dia, uma amiga comentou: “Seu ex recebe comissão fixa todo mês. Isso entra na conta da pensão, viu?”
Ela congelou.
Nunca soube disso. E então veio a dúvida: “Será que estou recebendo menos do que meu filho realmente tem direito?”
Se você é mãe e também tem essa insegurança, este artigo é para você.
Afinal, o que é base de cálculo da pensão?
A base de cálculo é o valor sobre o qual o percentual da pensão é aplicado. Quando um juiz determina, por exemplo, que a pensão será de 30% da renda do pai, é essencial entender o que entra nessa conta.
E aqui mora o problema: nem sempre todos os rendimentos do alimentante (quem paga) são considerados corretamente.
Por que isso é importante?
Porque pode significar menos dinheiro para seu filho todo mês.
Dinheiro que faz falta no supermercado, na escola, na farmácia.
O que entra na base de cálculo da pensão?
Em regra, são considerados:
- Salário fixo (CLT ou funciónario público)
- Horas extras frequentes
- Comissões mensais
- Adicional noturno, periculosidade, insalubridade (se forem habituais)
- Gratificações constantes ou bonificações mensais
Esses valores refletem a capacidade real de pagamento do genitor.
E o que não entra no cálculo?
- Vale-refeição
- Vale-transporte
- Ajuda de custo eventual
- Participação nos lucros (se for pontual)
Esses são considerados valores indenizatórios ou transitórios, que não aumentam de forma estável a renda do pagador.
Erros mais comuns na base de cálculo
- Considerar apenas o salário “na carteira” e ignorar comissões constantes.
- Desconsiderar rendimentos de MEI ou empresa em nome do genitor.
- Aplicar percentual sobre um salário mínimo fictício (quando há provas de renda maior).
Exemplo prático
O pai da Mariana é representante comercial. Tem um salário fixo de R$ 2.000,00, mas recebe comissões que variam entre R$ 1.500,00 e R$ 2.500,00.
A pensão foi fixada em 30% apenas do salário fixo.
Resultado: Mariana recebe R$ 600,00, mas deveria estar recebendo algo entre R$ 1.050,00 e R$ 1.350,00.
Como saber se o valor da pensão está correto?
Solicite o contracheque completo ou declaração de imposto de renda do genitor.
Avalie se há outras fontes de renda (empresas, aluguel, atividades informais).
Converse conosco para revisar o acordo judicial ou a decisão anterior.
O que fazer se o cálculo estiver errado?
Se você identificar que o valor da pensão está abaixo do justo:
- Reúna documentos que comprovem a renda real do genitor.
- Solicite revisão judicial da pensão alimentícia.
- Peça que o juiz fixe a pensão sobre a renda completa, com base nos documentos apresentados.
Conclusão: seu filho pode estar recebendo menos do que precisa
Muitas mulheres aceitam valores baixos por desconhecimento dos seus direitos.
Conhecer a base de cálculo da pensão alimentícia é um passo essencial para garantir que seu filho não seja prejudicado.
Se você desconfia que a conta está errada, não ignore esse sinal.
Encaminhe este artigo para outra mãe que pode estar passando pela mesma dúvida.
Ricardo Russeff Prado Cenachi
Advogado | OAB/MG 241.610
Especialista em Processo Civil pela PUC Minas
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